Benefício emergencial para desastres agrícolas

O benefício emergencial para desastres agrícolas é um apoio financeiro criado para ajudar agricultores afetados por eventos como secas, enchentes e tempestades. Quer ficar por dentro do assunto? Então, continue lendo este artigo até o final!

O que é o benefício emergencial para desastres agrícolas?

Quando eventos climáticos extremos (como secas severas, enchentes ou tempestades) atingem plantações, muitos agricultores enfrentam perdas significativas sem ter como recomeçar sozinhos. 

Pensando nisso, o governo oferece benefícios emergenciais, com condições especiais para apoiar a retomada da produção rural. 

Esses benefícios oferecem dinheiro ou crédito com juros baixos, prazos longos e carência, ou seja, tempo para pagar sem se preocupar com a dívida logo no início. 

Quer saber mais? Então, saiba que ao longo deste artigo, você vai entender o que está disponível e como acessar esse suporte.

Quem pode receber?

Podem receber agricultores familiares, pequenos produtores, pecuaristas e cooperativas que:

• Morem em municípios reconhecidos pelo governo como em Situação de Emergência ou Calamidade por causa de chuvas, estiagem ou enchentes;
• Tenham perdas significativas na produção, em alguns casos, pelo menos 30% da renda comprometida.

Que tipo de ajuda você pode encontrar?

O benefício emergencial para desastres agrícolas é uma importante ferramenta do governo para ajudar quem cultiva a terra e enfrenta dificuldades. 

Ficou curioso para saber que tipo de ajuda você pode encontrar? Então, veja abaixo algumas das opções:

Renegociação de dívidas rurais

Quem já tem empréstimos pode renegociar dívidas vencidas ou que vão vencer, às vezes com perdão parcial dos juros e parcelas.

Crédito Emergencial via Banco do Nordeste (FNE)

Primeiramente, produtores das regiões Norte, Nordeste e Norte de Minas podem obter:

• Entre R$ 10 mil e R$ 80 mil;
• Juros entre 0,5% e 8% ao ano;
• Prazo de até 5 anos para pagar, com carência de 12 meses;
• Desconto de até 40% para quem pagar em dia.

Linha Emergencial do BNDES

Produtores em municípios atingidos por desastres (enchentes ou outras calamidades) podem pedir empréstimo via BNDES com:

• Linhas para máquinas, reformas e capital de giro;
• Juros baixos: de 0,6% a 1% ao mês;
• Prazos que variam de 5 a 10 anos, com carência de 12 a 24 meses.

Novo benefício emergencial para desastres agrícolas 

Além das opções já existentes, também é importante ressaltar que em julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.122/2023.

Esse projeto estabelece uma linha emergencial de crédito voltada a produtores rurais impactados por desastres naturais entre 2020 e 2025 (como secas, enchentes ou tempestades).

Essa linha especial permite a quitação, renegociação e concessão de descontos em dívidas rurais, incluindo Cédulas de Produto Rural. 

Os produtores podem acessar financiamento de até R$ 10 milhões, enquanto cooperativas ou associações têm limite de até R$ 50 milhões.

Além disso, o benefício vem com taxa de juros reduzida, apenas 3,5% ao ano para pequenos produtores, 5,5% para médios e 7,5% para grandes, e prazo de pagamento de até 10 anos, com até 3 anos de carência.

Esse projeto é considerado uma resposta concreta à crescente devastação climática que tem comprometido a segurança alimentar e o sustento de milhares de famílias no campo.

Para se candidatar, é necessário comprovar que foi atingido por eventos climáticos reconhecidos por autoridades federais ou estaduais em pelo menos dois anos dentro do período estipulado, além de registrar perdas significativas na produção e alta inadimplência local. 

O projeto foi aprovado com ampla maioria (346 votos) e agora segue para análise no Senado.

Escrito por

Daniele Freitas